Auxílio-doença

É um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que esteja impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, seja em sua atividade habitual ou em qualquer outra função. Essa incapacidade pode ser decorrente de doenças, acidente de trabalho.

Para ter acesso ao auxílio-doença, alguns requisitos básicos precisam ser cumpridos:

a) Possuir qualidade de segurado.

É necessário ser segurado do INSS, seja de forma obrigatória, facultativa, titular de benefício previdenciário ou que esteja dentro do período de graça.

b) Cumprir a carência mínima de 12 meses.

É necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. A carência poderá ser dispensada quando: 1) a incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa; 2) a incapacidade for decorrente de doença profissional ou do trabalho; e 3) quando a doença estiver prevista como doença grave pela legislação previdenciária.

c) Encontrar-se temporariamente incapacitado para o trabalho e para o desempenho das funções laborativas.

Sim! Em alguns casos, o desempregado pode receber auxílio-doença. Para isto, precisa estar dentro do seu período de graça.

O auxílio-doença é devido para os segurados que se encontrem temporariamente incapacitados para o trabalho, assim, poderá ser cancelado quando constatada a recuperação da capacidade laboral.